Existe preço fixo do combustível para municípios e autarquias?

Sim. Um município, uma associação de municípios ou uma entidade local que abastece os seus próprios veículos pode ter um acordo de fornecimento a preço fixo tal como uma frota privada. A FuelAnchor é uma empresa de fornecimento de combustível: os galões mensais previstos da frota são orçamentados a um preço máximo fixado por galão para uma duração de 1, 3, 6 ou 12 meses, o volume é pago antecipadamente, e os veículos abastecem com um cartão FuelAnchor nas estações que a frota designa. Se os preços de mercado subirem acima da tarifa fixada durante o período, a frota continua a pagar a sua tarifa fixada e a FuelAnchor absorve a diferença em cada galão.

A razão por que isto importa mais a uma frota pública do que a quase qualquer outra tem que ver com o modo como funciona o dinheiro público. A rubrica de combustível de um município é fixada num orçamento aprovado meses antes de o combustível ser comprado, e esse número tem de aguentar um exercício inteiro, faça o mercado o que fizer. Quando o combustível ultrapassa o orçamento, a diferença é coberta pela via difícil, com transferências de outras rubricas ou uma alteração a meio do ano que ninguém gosta de propor. Um máximo fixado transforma a previsão num valor que pode mesmo aguentar, porque galões multiplicados por um teto escrito são um número limitado e não uma esperança.

Que frotas públicas se enquadram

A questão da dimensão resolve-se sozinha na maioria dos municípios. Viaturas dos serviços técnicos, veículos de limpeza de neve e espalhamento de sal, equipamento de parques e jardins, viaturas de água e saneamento, carros de fiscalização e inspeção, carrinhas para idosos e transporte adaptado, e pequenas operações de transporte fazem passar em conjunto volumes reais por uma frota modesta todos os meses. Muitos municípios pequenos e médios situam-se na faixa dos 500 aos 5.000 galões por mês em torno da qual os acordos da FuelAnchor estão construídos, e os veículos de serviço e de atividade de um agrupamento escolar podem ficar na mesma banda.

Ajustar a duração ao exercício orçamental

Um acordo de 12 meses alinhado com o exercício torna a rubrica orçamental e o teto do combustível o mesmo facto, que é a versão mais limpa para um orçamento anual. A exposição sazonal pode ser tratada à parte: um acordo de 3 ou 6 meses pode cobrir a época de limpeza de neve, quando o consumo dispara a cada episódio, dimensionado a partir dos registos do inverno anterior e não de um mês de verão. O gasóleo, a gasolina e o gasóleo não rodoviário são orçamentados de forma independente, para que as máquinas de neve, as viaturas ligeiras e o equipamento de jardins tenham cada um o seu número real.

Perguntas frequentes

É uma operação financeira que exija análise especial do órgão deliberativo? É uma compra de combustível: um acordo de fornecimento com preço máximo fixo, pago antecipadamente, a uma empresa de fornecimento de combustível. A análise é a que o seu procedimento de contratação habitual exigir para um contrato de fornecedor.

E se os preços descerem durante o período? O valor fixado é um máximo. Nos dias em que o preço da bomba está abaixo, a frota paga o preço mais baixo da bomba, pelo que o pior cenário do orçamento simplesmente nunca é atingido.

Como são feitos os orçamentos? A pedido, a partir dos preços de mercado atuais da sua zona, dos seus tipos de combustível, dos seus volumes e da sua duração. Não há tabela de preços, portanto o valor para o seu município é gerado no momento em que o pede.

Um responsável de frota pode pedir um orçamento em cerca de um minuto, com os galões mensais da frota e a área servida, e levar para a próxima preparação orçamental um valor realmente limitado em vez de uma estimativa.

Os volumes citados estão expressos por galão, conforme o mercado de origem desta página, e o enquadramento orçamental descrito é o das autarquias norte-americanas. O princípio transfere-se: um teto escrito torna sustentável uma rubrica de combustível onde uma estimativa não é.